DIREITO E INTERNET
Palavras-chave:
Direito; Internet; Deveres; Comunidade; Análise doutrinária; Vida virtual.Resumo
O tema escolhido para realização do projeto integrador no segundo semestre de 2022, foi Direito e Internet, compreendido como de extrema necessidade atualmente. Agrupar informações acerca dos direitos e deveres dos usuários juntos a internet, nesse trabalho, é o propósito principal, além de trabalhar em conjunto com a comunidade, aplicando uma didática indispensável acerca da vida virtual de maneira acessível. O tema é desenvolvido através de interpretação constitucional, como também análise doutrinária, destacando-se no primeiro ponto, o estudo da Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco
Civil da Internet, além das inserções práticas por canais virtuais e panfletagem física. Por fim, relatos de execução e experiência, sendo reafirmado a necessidade de programas sociais apoiados pelo governo e de iniciativa popular, buscando aprimorar a vida virtual e tornando-a mais prazerosa.
Referências
SARLET, Ingo Wolfgang. SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. O direito humano e fundamental de acesso à internet. Consultor Jurídico, 2021. Disponível em:
<https://www.conjur.com.br/2021-nov-12/direitos-fundamentais-direito-humano-fundament al-acesso-internet>. Acesso em 08 de Setembro de 2022.
CRUZ, Ruleandson do Carmo. Preconceito social na internet: a reprodução de preconceitos e desigualdades sociais a partir da análise de sites de redes sociais. Scielo,
Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pci/a/8xYgCRrrbrFFFnxbFFyt7nk/?lang=pt>. Acesso em 08 de Setembro de 2022.
GAIDARGI, Juliana. A internet na sociedade. Infonova, 2016. Disponível em: <https://www.infonova.com.br/artigo/a-internet-na-sociedade/>. Acesso em 08 de
Setembro de 2022.
MARTINS, Ana Beatriz. Inclusão digital: 90 em casa 100 domicílios brasileiros têm acesso à Internet, aponta IBGE. Agência de notícias CEUB, 2022. Disponível em:
<https://agenciadenoticias.uniceub.br/tecnologia/inclusao-digital-90-em-cada-100-domicili os-brasileiros-tem-acesso-a-internet-aponta-ibge/>. Acesso em 08 de Setembro de 2022.
SABINO, Marco Antonio da Costa. Afinal, existe mesmo anonimato na internet?. Fia, 2020. Disponível em: <https://fia.com.br/blog/anonimato-na-internet/>. Acesso em 15 de Outubro de 2022.
SAFERNET. Safernet. Crimes de ódio têm crescimento de até 650% no primeiro semestre de 2022. Safernet, 2022. Disponível em: <https://new.safernet.org.br/content/crimes-de-odio-tem-crescimento-de-ate-650-no-primeiro-semestre-de-2022>. Acesso em 15 de Outubro de 2022.
QUINTÃO. André. O uso consciente da internet. André Quintão, 2021. Disponível em: <https://andrequintao.com/web-segura/o-uso-consciente-da-internet/>. Acesso em 15 de Outubro de 2022.
PARAZZI, Marcelo. Dependência de internet. Marcelo Parazzi, 2022. Disponível em: <https://www.marceloparazzi.com.br/blog/dependencia-de-internet>. Acesso em 09 de Novembro de 2022.
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