DIREITO DOS ANIMAIS

Resumo

Este estudo objetivou compreender de uma forma mais clara o tema “direitos dos animaisâ€, bem como descrever as mudanças jurídicas e históricas sobre esse assunto no decorrer dos anos e os movimentos que, no atual momento, reforçam a sua importância. Este é um tema que foi ganhando mais notoriedade com o passar do tempo, à medida que nossa civilização se desenvolvia esse assunto se desenvolvia junto. Desde os primórdios, homem e animal possuem uma relação muito próxima e podemos afirmar que essa relação não mudou muito desde então. Há muito tempo percebeu-se que os animais
também são capazes de raciocinar e sentir e, portanto, como os humanos, também sentem medo, dor e tristeza. No Brasil, esses seres são protegidos contra a crueldade, abusos e maus-tratos pelo ordenamento jurídico, tanto pela Constituição quanto pelas leis ordinárias, além disso, a causa ganha ainda mais força com o apoio de ONGs e movimentos públicos e populares que ocorrem tanto no âmbito federal quanto municipal.