DIREITO DOS ANIMAIS

Emile Souto; João Vítor Mendonça Faria; Lucinéia  Magalhães da Silva; Larissa do Nascimento Alves; Mônia  Aparecida Veloso Reis

Autores

Emile Souto FAPAM
João Vítor Mendonça Faria
Lucinéia Magalhães da Silva
Larissa do Nascimento Alves
Mônia Aparecida Veloso Reis

Palavras-chave:

direitos dos animais; jurisprudência; leis; história; evolução; movimentos; ONGs; Brasil.

Resumo

Este estudo objetivou compreender de uma forma mais clara o tema “direitos dos animais”, bem como descrever as mudanças jurídicas e históricas sobre esse assunto no decorrer dos anos e os movimentos que, no atual momento, reforçam a sua importância. Este é um tema que foi ganhando mais notoriedade com o passar do tempo, à medida que nossa civilização se desenvolvia esse assunto se desenvolvia junto. Desde os primórdios, homem e animal possuem uma relação muito próxima e podemos afirmar que essa relação não mudou muito desde então. Há muito tempo percebeu-se que os animais
também são capazes de raciocinar e sentir e, portanto, como os humanos, também sentem medo, dor e tristeza. No Brasil, esses seres são protegidos contra a crueldade, abusos e maus-tratos pelo ordenamento jurídico, tanto pela Constituição quanto pelas leis ordinárias, além disso, a causa ganha ainda mais força com o apoio de ONGs e movimentos públicos e populares que ocorrem tanto no âmbito federal quanto municipal.

Referências

CADAVEZ,Lília Maria Vida de Abreu, CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS: UMA LEITURA TRANSDISCIPLINAR À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 34. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/5161/3785#:~:text=O %20presente%20trabalho%20tem%20por,o%20homem%20tem%20da%20fauna.

Legislação Informatizada - DECRETO Nº 24.645, DE 10 DE JULHO DE 1934 - Publicação Original. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24645-10-julho-1934-516837-publicacaooriginal-1-pe.html

Maus tratos a animais e as leis que os protegem. Publicado por Alessandra Strazzi. Disponível em: https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/252646607/maus-tratos-a-animais-e-as-leis-que-os-protegem

PinheiroNeto Advogados. SANCIONADA A LEI Nº 14.064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (LEI SANSÃO). Por: Marcos Chaves Ladeira. Disponível em: https://www.pinheironeto.com.br/publicacoes/sancionada-a-lei-n-14064-de-29-de-setembro-de-2020-lei-sansao

Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Disponível em: http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoanimais.htm

Gazeta do Povo. Prisão, antecedente criminal e processo: consequências da lei de maus-tratos contra cães e gatos. Por Fernanda Leitóles. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/consequencias-lei-maus-tratos-contra-caes-gatos/

Mutirão móvel promove castração gratuita de cerca de 250 cães e gatos. Disponível em: https://parademinas.mg.gov.br/mutirao-movel-promove-castracao-gratuita-de-cerca-de-250-caes-e-gatos/

Cães e Gatos em busca de um novo lar. Disponível em: https://grnews.com.br/11042019/para-de-minas/caes-e-gatos-em-busca-de-um-novo-lar-sos-bichinho-confirma-data-de-mais-uma-feira-de-adocao