DIREITO DOS ANIMAIS

Emile Souto; João Vítor Mendonça Faria; Lucinéia  Magalhães da Silva; Larissa do Nascimento Alves; Mônia  Aparecida Veloso Reis

Authors

Emile Souto FAPAM
João Vítor Mendonça Faria
Lucinéia Magalhães da Silva
Larissa do Nascimento Alves
Mônia Aparecida Veloso Reis

Keywords:

direitos dos animais; jurisprudência; leis; história; evolução; movimentos; ONGs; Brasil.

Abstract

Este estudo objetivou compreender de uma forma mais clara o tema “direitos dos animais”, bem como descrever as mudanças jurídicas e históricas sobre esse assunto no decorrer dos anos e os movimentos que, no atual momento, reforçam a sua importância. Este é um tema que foi ganhando mais notoriedade com o passar do tempo, à medida que nossa civilização se desenvolvia esse assunto se desenvolvia junto. Desde os primórdios, homem e animal possuem uma relação muito próxima e podemos afirmar que essa relação não mudou muito desde então. Há muito tempo percebeu-se que os animais
também são capazes de raciocinar e sentir e, portanto, como os humanos, também sentem medo, dor e tristeza. No Brasil, esses seres são protegidos contra a crueldade, abusos e maus-tratos pelo ordenamento jurídico, tanto pela Constituição quanto pelas leis ordinárias, além disso, a causa ganha ainda mais força com o apoio de ONGs e movimentos públicos e populares que ocorrem tanto no âmbito federal quanto municipal.

References

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