REFLEXÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS E NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Authors

  • SERGIO LUIZ DE ALMEIDA THEODORO FACULDADE DE PARA DE MINAS-FAPAM
  • FELIPE FRANCO FLORES FAPAM FACULDADE DE PARA DE MINAS
  • LEORNADO ALMEIDA QUIRINO FARIA

Keywords:

Acessibilidade. Educação. Deficientes físicos. Efetividade de leis e regras.

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação e efetividade de leis e regras que se referem ao campo da acessibilidade e educacional para deficientes físicos na cidade de Pará de Minas e no estado de Minas Gerais.

References

LEI Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.>. Acesso em: 07 mai. 2021.

LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm>. Acesso em: 07 mai. 2021.

MINAS INCLUI – PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Governo do Estado de Minas Gerais. Disponível em: <http://conselhos.social.mg.gov.br/conped/images/Publicacoes/Programa%20%20MINAS%20%20INCLUI.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2021.

DECRETO Nº 43.926/2004 de 09/12/2004. Leis Estaduais. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/mg/decreto-n-43926-2004-minas-gerais-regulamenta-a-lei-n-11666-de-9-de-dezembro-de-1994-e-institui-o-programa-acessibilidade-minas-para-facilitar-o-acesso-de-pessoas-portadoras-de-deficiencia-fisica-ou-com-mobilidade-reduzida-a-edificios-de-uso-publico-de-propriedade-do-estado>. Acesso em: 08 mai. 2021.

LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 06 mai. 2021.

GARCIA, Vera. Desafios da acessibilidade no Brasil: um comparativo com outros países. Disponível em: <https://www.deficienteciente.com.br/desafios-da-acessibilidade-no-brasil-um-comparativo-com-outros-paises.html>. Acesso em: 08 mai. 2021.

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=8%C2%BA%20%C3%89%20dever%20do%20Estado,social%2C%20%C3%A0%20habilita%C3%A7%C3%A3o%20e%20%C3%A0>. Acesso em: 06 mai. 2021.

BARBOSA, Ricardo Mesquita. A competência dos municípios para proporcionar acessibilidade em calçadas e logradores públicos. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/61355/a-competencia-dos-municipios-para-proporcionar-acessibilidade-em-calcadas-e-logradores-publicos>. Acesso em: 02 mai. 2021.

ACESSIBILIDADE – Para uma cidade melhor. Prefeitura de Pará de Minas. Disponível em: < https://parademinas.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/CARTILHA_-SETOR_FISCALIZACAO.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2021.

Águas de Pará de Minas completa três anos de serviços na cidade. Águas de Pará de Minas – Grupo Águas do Brasil. Disponível em: < https://www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-parademinas/aguas-de-para-de-minas-completa-tres-anos-de-servicos-na-cidade/>. Disponível em|: 02 mai. 2021.

CARTILHA DA INCLUSÃO – Direitos da Pessoa com Deficiência. OAB MG. Disponível em: < https://www.oabmg.org.br/Areas/Servicos/doc/Cartilha_Inclusao.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2021.

Câmara aprova obrigatoriedade do ensino de Libras e Braile. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/noticias/216705-camara-aprova-obrigatoriedade-do-ensino-de-libras-e-braile/#:~:text=Efraim%20Filho%20foi%20favor%C3%A1vel%20%C3%A0%20proposta.&text=Conforme%20a%20defini%C3%A7%C3%A3o%20atual%2C%20trata,educandos%20portadores%20de%20necessidades%20especiais%E2%80%9D.>. Acesso em: 02 mai. 2021.

LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm>. Acesso em: 01 mai. 2021.

DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 01 mai. 2021.

LEI Nº 4.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1962. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4169.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%204.169%2C%20DE%204,de%20Contra%C3%A7%C3%B5es%20e%20Abreviaturas%20Braille.>. Acesso em: 02 mai. 2021.

INCLUSÃO ESCOLAR: O SISTEMA BRAILLE NA ADAPTAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS. Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.cap.uerj.br/site/images/stories/noticias/18-barbosa_et_al.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2021.

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA BRAILLE PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Instituto Benjamin Constant. Disponível em: <http://www.ibc.gov.br/images/conteudo/DTE/DDI/Boletins_Centro_de_Estudos/2015/boletim-jan-fev.pdf>. Acesso em: 04 mai. 2021.

Língua Brasileira de Sinais (Libras). Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/educacao/lingua-brasileira-sinais-libras.htm>. Acesso em: 02 mai. 2021.

Plano Diretor de Pará de Minas – Lei Complementar nº 4.658/2008. Prefeitura de Pará de Minas. Disponível em: <https://parademinas.mg.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Proj_Lei_Plano_Diretor.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2021.

Palestra “A Educação no Amazonas a partir da Educação Especial Inclusiva”. Eventials. Disponível em: <https://www.eventials.com/fapam/palestra-a-educacao-no-amazonas-a-partir-da-educacao-especial-inclusiva/>. Acesso em: 23 mai. 2021.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.545, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. Governo do Estado de Minas Gerais. Disponível em: < https://www.saude.mg.gov.br/images/noticias_e_eventos/000_2016/2-abr-mai-jun/pessoacomdeficiencia-cer/16-06-Deliberacao1545.pdf>. Acesso em: 23 mai. 2021.

Downloads

Published

2021-12-06

Issue

Vol. 1 No. 1 (2021)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Revista Projetos Extensionistas

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  202, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  195, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  133, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  264, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_6730d966be8d48_18160389(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  292, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   71, file: index.php

                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  202, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  195, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  133, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  264, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_6730d966be8d48_18160389(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  292, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   71, file: index.php

                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  202, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  195, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  133, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  264, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_6730d966be8d48_18160389(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  292, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   71, file: index.php

                                                                  ADOConnection.CacheExecute(3600, SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2]) % line  132, file: DAO.inc.php
                                                               DAO.retrieveCached(SELECT 				o.submission_id, 				MAX(s.context_id) AS journal_id, 				MAX(i.date_published) AS i_pub, 				MAX(p.date_published) A..., Array[2], 3600) % line   91, file: ArticleSearchDAO.inc.php
                                                            ArticleSearchDAO.getPhraseResults(Object:Journal, Array[1], null, null, , 500, 1) % line  202, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                         SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[1], , null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                      SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[4], , null, null, 500, 1) % line  195, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                   SubmissionSearch._getMergedPhraseResults(Object:Journal, Array[4], null, null, null, 500, 1) % line  147, file: SubmissionSearch.inc.php
                                                SubmissionSearch._getMergedKeywordResults(Object:Journal, Array[3], null, null, null, 500, 1) % line  133, file: SubmissionSearch.inc.php
                                             SubmissionSearch._getMergedArray(Object:Journal, Array[1], null, null) % line  264, file: SubmissionSearch.inc.php
                                          SubmissionSearch.retrieveResults(Object:Request, Object:Journal, Array[1], null, null, null, Object:DBResultRange, Array[1]) % line   92, file: RecommendBySimilarityPlugin.inc.php
                                       RecommendBySimilarityPlugin.callbackTemplateArticlePageFooter(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line  107, file: HookRegistry.inc.php
                                    HookRegistry.call(Templates::Article::Footer::PageFooter, Array[3]) % line 1256, file: PKPTemplateManager.inc.php
                                 PKPTemplateManager.smartyCallHook(Array[1], Object:Smarty_Internal_Template) % line   43, file: 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101^1c372c95cd85572e0fbc9a53d0323a0b229cfc78_0.app.frontendpagesarticle.tpl.php
                              content_6730d966be8d48_18160389(Object:Smarty_Internal_Template) % line  123, file: smarty_template_resource_base.php
                           Smarty_Template_Resource_Base.getRenderedTemplateCode(Object:Smarty_Internal_Template) % line  114, file: smarty_template_compiled.php
                        Smarty_Template_Compiled.render(Object:Smarty_Internal_Template) % line  216, file: smarty_internal_template.php
                     Smarty_Internal_Template.render(false, 1) % line  232, file: smarty_internal_templatebase.php
                  Smarty_Internal_TemplateBase._execute(Object:Smarty_Internal_Template, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null, 1) % line  134, file: smarty_internal_templatebase.php
               Smarty_Internal_TemplateBase.display(frontend/pages/article.tpl, null, 42362804174f266c598cdb32c3208fc745b92101, null) % line  924, file: PKPTemplateManager.inc.php
            PKPTemplateManager.display(frontend/pages/article.tpl) % line  292, file: ArticleHandler.inc.php
         ArticleHandler.view(Array[1], Object:Request) % line  391, file: PKPRouter.inc.php
      PKPRouter._authorizeInitializeAndCallRequest(Array[2], Object:Request, Array[1], false) % line  231, file: PKPPageRouter.inc.php
   PKPPageRouter.route(Object:Request) % line  143, file: Dispatcher.inc.php
Dispatcher.dispatch(Object:Request) % line  281, file: PKPApplication.inc.php
PKPApplication.execute() % line   71, file: index.php

Similar Articles

You may also start an advanced similarity search for this article.