DIREITO DOS ANIMAIS

Autores/as

  • Emile Souto FAPAM
  • Ana Flávia Ferreira Gomes
  • Paula Silva Guimarães Tavares
  • Ana Luiza Silva Oliveira
  • Steffany Santos Ribeiro
  • Brenda Lorraine Vieira
  • Luíse Anielli Galvão Lopes
  • Thiago César Gandra Chaves

Palabras clave:

conhecimento; desprezo; crimes; animais; direito,;desrespeitar; proteção.

Resumen

Considerando que hoje em dia o desconhecimento e desprezo por esses direitos têm levado o ser humano a cometer inúmeros crimes contra os animais e a natureza. E isso só nos mostra que o homem, como espécie animal não tem o direito de desrespeitar, explorar ou violar os direitos dos animais. Pois, todo animal tem o direito aos cuidados e à proteção do homem.A lei de proteção aos animais era e ainda é pouco conhecida, e isso faz com que as pessoas continuem a cometer os mesmos erros, tanto por crueldade, mas também por falta de informações.Nosso projeto tem como maior intuito levar informações ligadas à ética e a legislação, nossos deveres para com os animais, o não cumprimento dos deveres dos seres humanos para com os animais.

Biografía del autor/a

Emile Souto, FAPAM

Orientadora/revisora

Citas

ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: objetos ou sujeitos de direito?. Revista Arco,2022. Disponível em: <https://www.ufsm.br/midias/arco/animais-sujeitos-de-direito-

legislacao-brasileira/>. Acesso em 20 de abril de 2022.

ROSSETE, Camila. DIREITOS DOS ANIMAIS: quais são e por que eles precisam ser defendidos. AnimalEquality,2018. Disponível em: <https://animalequality.org.br/blog/direitos-dos-animais-quais-sao-e-por-que-eles-precisam-ser-defendidos/>. Acesso em: 20 de abril e 2022

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Disponível em: <http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoanimais.htm>. Acesso em: 20 de abril de 2022

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Sociedade Vegetariana Brasileira, 2021. Disponível em: < https://www.svb.org.br/205-vegetarianismo/saude/artigos/756-declaracao-universal-dos-direitos-dos-animais>. Acesso em 25 de abril de 2022

CRIVELLA, Marcelo. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO No 631, DE

Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documentodm=3837148&disposition=inline#:~:text=9.605%2C%20de%2012%20de%20fevereiro%20de%201998.&text=DAS%20DISPOSI%C3%87%C3%95ES%20GERAIS-,Art.,ou%20les%C3%A3o%20moral%20aos%20animais>. Acesso em 30 de abril de 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

PROJETO QUE ENDURECE PENAS CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS AVANÇA NO SENADO. Senado noticias, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/15/projeto-que-endurece-penas-contra-maus-tratos-a-animais-avanca-no-senado>. Acesso em: 20 de maio de 2022

APROVADO NA ALESP, Executivo sanciona lei que cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos. Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, 2022. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/noticia/?07/01/2022/aprovado-na-alesp--executivo-sanciona-lei-que-cria-programa-de-protecao-e-bem-estar-dos-animais-domesticos>. Acesso em: 20 de maio de 2022.

ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: objetos ou sujeitos de direito. Governo federal,2022. Disponível em https://www.ufsm.br/midias/arco/animais-sujeitos-de-direito-legislacao-brasileira/>. Acesso em: 20 de maio de 2022

CARNEIRO, Manoel Franklin Fonseca. A dignidade do animal na Constituição. TJDFT, 2020. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2020/a-dignidade-do-animal-na-constituicao>. Acesso em: 21 de maio 2022

FERREIRA, Célio Mariano. Direito dos animais, 2014. Disponível em: <https://www.corteidh.or.cr/tablas/r35862.pdf>. Acesso em: 26 de maio de 2022.

Publicado

2023-04-03

Número

Sección

Artigos

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