A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores

  • Ana Pazin FAPAM - Faculdade de Pará de Minas
  • César Augusto Gonçalves Silva FAPAM - Faculdade de Pará de Minas
  • Geovana Oliveira FAPAM - Faculdade de Pará de Minas
  • Priscila De Faria Barcelos FAPAM - Faculdade de Pará de Minas
  • Sofia Vasconcelos FAPAM - Faculdade de Pará de Minas
  • Talita Lopes de Faria FAPAM - Faculdade de Pará de Minas

Palavras-chave:

Sistema Prisional, Direitos humanos, Violência no Brasil, Problema Social

Resumo

O presente estudo tem como objetivo a análise da violação dos direitos humanos no sistema prisional do Brasil, de forma a definir margem à conceitos e críticas sobre as condições insalubres e péssimo tratamento recebido pelos detentos brasileiros, tanto por um questão de descaso governamental, quanto pela história do país voltada a esse âmbito. Através da metodologia utilizada e objetivos estabelecidos inicialmente, foi possível a efetiva criação deste trabalho que introduziu à sociedade a problemática que viola direitos essenciais garantidos pela Legislação do Brasil.

Referências

BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: Uma abordagem crítica da "reintegração social" do sentenciado. Universidade de Saarland, RFA, Alemanha Federal. Disponível em: . Acesso em 25 abr. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 25 abr. 2023.

BRASIL. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília, DF. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm> Acesso em 25 abr. 2023.

CORREIO DO ESTADO. Filho de desembargadora é condenado a oito anos de prisão por tráfico. Disponível: <https://correiodoestado.com.br/cidades/policia/filho-de-desembargadora-e-con denado-a-oito-anos-de-prisao-por-trafico/362958/>. Acesso em 25 abr. 2023.

DIREITO NET. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. Disponível em:<https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12195/A-importancia-da-educacao-prisional-paraa-recuperacao-de-detentos-no-Brasil-e-na-Espanha>. Acesso em 25 abr, 2023.

EDIÇÃO DO BRASIL. Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Disponível em: <https://edicaodobrasil.com.br/2022/12/16/brasil-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-domundo/>. Acesso em 25 abr. 2023.

JUSBRASIL. A (comprovação da) seletividade penal e princípio da insignificância. Disponível em:<https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-comprovacao-da-seletividade-penal-e-o-principio-da-in significancia/651323955>. Acesso em 25 abr. 2023.

O GLOBO. Pandemia pode ter levado o Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/06/pandemia-pode-ter-levado-brasil -a-ter-recorde-historico-de-919651-presos.ghtml> Acesso em 25 abr. 2023.

PONTE. Dez meses após ser solto, Rafael Braga continua doente e proibido de sair de casa. Disponível em:<https://ponte.org/dez-meses-apos-ser-solto-rafael-braga-continua-doente-e-proibido -de-sair-de-casa/caso>. Acesso em 25 abr. 2023.

RECORDTV. Filho de desembargadora está solto após ser pego com 130 kg de maconha. Disponível: <https://recordtv.r7.com/jornal-da-record/videos/filho-de-desembargadora-esta-solto-ap os-ser-pego-com-130-kg-de-maconha-26052022>. Acesso em 25 abr. 2023.

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Publicado

2024-01-24

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