CONSUMO E REDES SOCIAIS: REFLEXÕES INICIAIS

Talita Lopes de Faria; Carla Christina Imenes de Morais

CONSUMO E REDES SOCIAIS

REFLEXÕES INICIAIS

Autores

Talita Lopes de Faria
Carla Christina Imenes de Morais

Palavras-chave:

Direito. Consumo. Algoritmo. Redes Sociais.

Resumo

Este relato de experiência apresenta os estudos desenvolvidos, as estratégias metodológicas utilizadas e as principais inferências do trabalho elaborado junto à disciplina Projeto Integrador, no primeiro semestre de 2022. A proposta é que os(as) estudantes promovam ações que potencializem a reflexão sobre temas relevantes socialmente. Diante disso, salientamos que o texto versa sobre os impactos do atual modelo de consumo e a salvaguarda da intimidade, a influências dos algoritmos no e-commerce via redes sociais e a análise das seguintes legislações Marco Civil da Internet (Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014), o Decreto no 7.962, de 15 de março de 2013, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990). Trata-se de pesquisa bibliográfica, cuja principais inferências são apresentadas por meio deste artigo, da elaboração e compartilhamento de cartilha digital sobre a temática e de roda de conversa efetivada em junho de 2022 na Faculdade de Pará de Minas (FAPAM) sob a supervisão do professor Júlio Moraes Oliveira.

Biografia do Autor

Talita Lopes de Faria

Graduanda em Direito pela Faculdade de Pará de Minas – FAPAM.

Carla Christina Imenes de Morais

1 Professora na Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal. Pós-Doutorado na University of Sydney – Austrália. Doutorado em Educação no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestrado em Educação, Pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação e Graduação em Pedagogia na UERJ. Graduanda em Direito na Faculdade de Pará de Minas – FAPAM.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da

República, 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 10 mai. 2022.

Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Brasília, DF: Presidência da República; 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em 15 mai. 2022.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Biblioteca do STJ, 2020. Disponível em: <https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147031/bibliografia_lgpd.pdf>. Acesso em 15 mai. 2022.

BRASIL É O TERCEIRO PAÍS DO MUNDO QUE MAIS USA REDES SOCIAIS. Jornal Estado de Minas, 28 de setembro de 2021. Tecnologia. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2021/09/28/interna_tecnologia,1309670/brasil-e-o-terceiro-pais-do-mundo-que-mais-usa-rede-sociais-diz-pesquisa.shtml>. Acesso em: 25 mai. 2022.

COSTA, Mariana. Com pandemia, vendas pela internet crescem 27% e atingem r$ 161 bi. Jornal

Estado de Minas, 02 de fevereiro de 2022. Economia. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2022/02/02/internas_economia,1342064/com-

pandemia-vendas-pela-internet-crescem-27-e-atingem-r-161-bi-em-2021.shtml>. Acesso em: 27 mai. 2022.

MEIRELES, Adriana Veloso. Algoritmos e autonomia: relações de poder e resistência no capitalismo de vigilância. Opinião Pública [online]. 2021, v. 27, n. 1, pp. 28-50. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-0191202127128>. Epub 04 Jun 2021. ISSN 1807-0191. https://doi.org/10.1590/1807-0191202127128. Acesso em: 27 mai. 2022.

PESQUISA DOMICÍLIOS. Cetic.br, 2021. Disponível em: <https://data.cetic.br/explore/?pesquisa_id=1&unidade=Usu%C3%A1rios>. Acesso em: 27 mai. 2022.

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Publicado

2023-04-03

Edição

v. 2 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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