DIREITO E INTERNET

PROTEÇÃO DE DADOS

Autores/as

  • Gabriela Cristina de Queiroz Rezende
  • Sofia Silva Vasconcelos
  • Maria Eduarda Barbosa de Oliveira
  • Julia Vitoria Aparecida Pereira
  • Luana Cristina Sousa Queiroz
  • Ana Julia Ferreira Duarte
  • Priscila Borges Barbosa
  • Layssa Kamille Fernandes Torre
  • César Augusto Gonçalves Silva

Palabras clave:

Dados, Proteção, LGPD, Internet, Direito.

Resumen

O presente estudo tem como objetivo o estudo da Lei Geral de Proteção de Dados, que busca regulamentar e fiscalizar o tratamento de dados, destacando os principais direitos e deveres garantidos por ela aos cidadãos brasileiros, a necessidade de sua criação e como se dá a proteção de dados no âmbito jurídico, construindo essas informações através do estudo da própria legislação. Considerando a internet como um dos meios mais acessíveis atualmente, a aplicação do projeto por meio de uma página no Instagram cumpriu com o objetivo de sua criação, levando informações produzidas ao longo do estudo pelos membros do projeto aos usuários da rede social.

Citas

BRASIL. Lei No 13.709, de 14 de agosto de 2018. Brasília, 2018. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em 18 de out. de 2022.

GDPR: o que é e qual a diferença em relação à LGPD? Instituto Cátedra, 2021. Disponível em:

<https://idcatedra.com.br/2021/08/gdpr-o-que-e-e-qual-a-diferenca-em-relacao-a-lgpd/>. Acesso em 18 de out. de 2022.

MACHADO, Felipe. Brasil perde US$ 10 bilhões por ano com cibercrime, diz McAfee. Veja,

Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/brasil-perde-us-10-bilhoes-por-ano-com-cibercrime-diz-mcafee/>. Acesso em: 18 de out. de 2022.

OLIVEIRA, José Carlos. Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão. Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/850028-promulgada-pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-entre-direitos-fundamentais-do-cidadao/>. Acesso em: 18 de out. de 2022.

O que muda com a LGPD. Serpro, 2018. Disponível em: <https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/a-lgpd/o-que-muda-com-a-lgpd>. Acesso em: 18 de out. de

Publicado

2023-04-03

Número

Sección

Artigos

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