ACESSO E INCLUSÃO ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO NO ATENDIMENTO À PESSOAS SURDAS EM UBS

Authors

  • Larissa Mara Duarte Teixeira Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Ana Luisa Alves D’ Morais Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Elyda Raquel Marinho Silva de Godoi Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Franciele Bárbara Torres Dias Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Maria Eduarda Pereira Gonçalves Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Nátaly Gleicy Diniz Silva Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM
  • Sabrina Souza de Melo Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM

Keywords:

Libras; Acessibilidade Comunicacional; Comunicação Inclusiva; Atendimento em Saúde; Humanização.

Abstract

Este relatório descreve a realização de uma ação educativa no âmbito de um posto de saúde, voltada à apresentação sobre a importância da implantação da Libras no atendimento aos usuários surdos. Direcionada aos profissionais de saúde, a ação buscou promover reflexões sobre comunicação inclusiva e a garantia do direito à acessibilidade na comunicação previsto em lei. Durante o encontro, foram abordados conceitos básicos sobre a comunidade surda, a relevância da comunicação gestual no contexto da saúde, as barreiras enfrentadas no atendimento clínico, e a necessidade de capacitação dos profissionais para uso funcional de Libras. Complementarmente, foram distribuídos folders com sinais básicos em Libras e orientações para acolhimento humanizado. As evidências práticas observadas, tais como maior segurança no acolhimento, melhoria da qualidade da informação e engajamento da equipe, indicam que a adoção de Libras no serviço de saúde favorece diretamente a qualificação do cuidado, a autonomia do paciente surdo e o cumprimento de políticas de acessibilidade.

References

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 18 set. 2025.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2. ed. Brasília: MTE/SIT, 2007. 100 p. Disponível em: https://www.mte.gov.br/. Acesso em: 18 set. 2025.

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Acessibilidade e cidadania. [S. l.: s. n.], [200-?]. Disponível em: https://www.stf.jus.br/. Acesso em: 18 set. 2025.

CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkiria Duarte. Cartilha de Libras em medicina e saúde. 2. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/. Acesso em: 18 set. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES). Direitos das pessoas surdas. Rio de Janeiro: INES, 2009. Disponível em: http://www.ines.gov.br/. Acesso em: 18 set. 2025.

FEBRAPILS – Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais. Direitos humanos das pessoas surdas: pela equidade social, cultural e linguística. Versão julho/2018. [S. l.: FEBRAPILS], 2018. Disponível em: http://www.febrapils.org.br/. Acesso em: 18set, 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização: HumanizaSUS. Brasília:Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://share.google/C4meyq1SCKgehpmNN. Acesso em: 19 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 23 out. 2025.

CAMPELLO, Ana Regina e Souza; LIRA, Darlene Seabra de; ROCHA, Leliane Aparecida Castro; MILAN, Davi (Orgs.). Saberes interdisciplinares das pessoas surdas. Formiga: Editora MultiAtual, 2024. 220p. Disponível: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/918487/2/Saberes%20Interdisciplinares%20das%20Pessoas%20Surdas%20at%2023.12.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.319, de 26 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Diário Oficial da União, Brasília, 27 set. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Institui a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, 4 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023. Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Diário Oficial da União, Brasília, 4 abr. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/resolucoes87. Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Resolução nº 14, de 30 de outubro de 2024. Dispõe sobre o Regimento Interno da CNEBS. Diário Oficial da União, Brasília, 31 out. 2024. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=515&pagina=97&data=31/10/2024&captchafield=firstAccess . Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Projeto de Lei nº 2062, de 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras na educação básica. Senado Federal, Brasília, 2025. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168376. Acesso em: 23 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jul. 2015.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 21 out. 2025.

COFEN (Brasil). Resolução Cofen nº 564/2017, de 6 de novembro de 2017: aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 25 out. 2025.

COSTA, Sílvia Cristina Padilha da; MUELLER, Airton Adelar; FABRICIO, Adriane. A comunidade surda e o atendimento em Unidades Básicas de Saúde: questão legal assegurada. Serviço Social & Saúde, Campinas, v. 22, e023012, 2023. Disponível: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/download/8674058/34412/17874. Acesso em: 23 out. 2025.

FERREIRA, N. L. M.; BRAYNER, I. C. dos S. O acesso da comunidade surda aos serviços de saúde: mãos que falam. Temas em Educação e Saúde , Araraquara, v. 17, n. 00, p. e021016, 2021. DOI: 10.26673/tes.v17i00.15169. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/tes/article/view/15169. Acesso em: 19 out. 2025.

LEITE, K. I. M.; LEITE, M. M. N.; SILVA, A. H. B. E. Os prejuízos pela dificuldade de comunicação no atendimento de saúde à pessoa surda: revisão integrativa. Research, Society and Development, Lavras, v. 11, n. 10, e96111032262, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/32262/27572. Acesso em: 19 out. 2025.

SOARES, Lidiane Sacramento. LIBRAS na formação em saúde: impactos no atendimento a pacientes surdos. Anais New Science Publishers | Editora Impacto, 2024. DOI: 10.56238/I-CIMS-036. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/ans/article/view/1494. Acesso em: 23 out. 2025.

Published

2026-02-11

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)