A REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
TRATAMENTO DO SEXO FEMININO POR TRÁS DAS GRADES
Keywords:
Encarceramento feminino , Invisibilidade da mulher , Direito das presas , Maternidade, SaúdeAbstract
Este projeto tem como objetivo analisar a história do sistema prisional e a relação ao abandono, aos problemas enfrentados pelas mulheres presas, seus perfis, e como são tratadas no sistema penitenciário e como a prisão é incompatível com o exercício pleno da maternidade, que além de ferir a autonomia da detenta, há o desrespeito com o direito das crianças e da família. A metodologia deste projeto é baseada em pesquisa bibliográfica e documental, em doutrinas, artigos, pesquisa de campo e livros de legislação que aborda o tema. Quanto as principais conclusões, podemos ver como é instável a vida de uma mulher na prisão, pois mesmo com toda a evolução historicamente prisional, as mulheres presas ainda têm suas necessidades ignoradas ou subestimadas
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citação em documentos. Rio de Janeiro, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724: informação e documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, 2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: informação e documentação: artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de Janeiro, 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6024: Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento. Rio de Janeiro, 2012.
CAVALCANTE, Tuyane da Silva. Mulheres encarceradas e suas condições de sexualidade, saúde, higiene e visita íntima. Conteudojuridico. 05/12/2019. Disponível em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/53898/mulheres-encarceradas-e-suascondies-de-sexualidade-sade-higiene-e-visita-ntima >.
CASTRO, Augusto Everton Dias ; SOARES, Éricka Maria Cardoso. Dispositivos legais e as políticas voltadas à saúde da mulher em situação de prisão. jus, 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23194/dispositivos-legais-e-as-politicas-voltadas-a-saude-damulher-em-situacao-de-prisao>.
CNJ divulga dados nacionais sobre detentas gestantes e lactantes. Agepen. 26/01/2018. Disponível em: <https://www.agepen.ms.gov.br/cnj-divulga-dados-nacionais-sobredetentas-gestantes-e-lactantes/ >.
COMO funciona a alimentação em prisões. Foodservicenews, 2017. Disponível em:<https://www.foodservicenews.com.br/como-funciona-a-alimentacao-em-prisoes/>.
FREITAS, Paula Suelen. É possível a saída do preso para atendimento médico particular? Jusbrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/e-possivel-a-saida-dopreso-para-atendimento-medico-particular/586741248/amp.
HENRIQUE, Alfredo. Veja como é a vida de grávidas e mães com bebês na cadeia. agora.folha. 30/06/2019. Disponível em: <https://agora.folha.uol.com.br/saopaulo/2019/06/veja-como-e-a-vida-de-gravidas-e-maes-com-bebes-na-cadeia.shtml>.
LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm>.
MELO, Joice. O encarceramento em massa de mulheres no Brasil. Diplomatique. 22/11/2019. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-encarceramento-em-massa-de-mulheres-nobrasil/.
MATUOKA, Ingrid. A educação prisional e o ensino para a liberdade. Educacaointegral. 19/09/2019. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/educacaoprisional/.
CARVALHO, Ana Luiza Oliveira. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Scielo. 09/04/2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/QHkfskQfG88yTr3yWBPfcMs/?lang=pt.
PEREZ, Fabiola. Um em cada dez detentos trabalha nos presídios do Brasil, diz estudo: Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm apenas 1% das pessoas privadas de liberdade trabalhando. MG possui 30% dos detentos em atividades laborais. noticias.r7, 2018. Disponível em: <https://noticias.r7.com/sao-paulo/um-em-cada-dez-detentos-trabalha-nospresidios-do-brasil-diz-estudo-29062022>.
ASSIS, Luana Rambo. As condições de saúde no sistema prisional brasileiro. Jusbrasil. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/as-condicoes-de-saude-no-sistemaprisional-brasileiro/517938988 >.
SANTANA, Paula. Estudo expõe violência nos presídios; ato cobra ação do governo, que nega irregularidade: Na tarde desta quinta feira (25) houve manifestação, na Cidade Administrativa, para denunciar a violação dos direito dos presos e o descaso do estado frente às condições sanitárias da população carcerária. em, 2020. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/06/25/interna_gerais,1159986/estudoexpoe-violencia-nos-presidios-ato-cobra-acao-do-governo.shtml>.
SANTOS, Victoria . Visitas íntimas em presídios femininos. jusbrasil, 2019. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/visitas-intimas-em-presidios-femininos/781111902>.
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