DIREITO E INTERNET: PROTEÇÃO DE DADOS

Gabriela Cristina de Queiroz Rezende; Sofia Silva Vasconcelos; Maria Eduarda Barbosa de Oliveira; Julia Vitoria Aparecida Pereira; Luana Cristina Sousa Queiroz; Ana Julia  Ferreira Duarte; Priscila Borges Barbosa; Layssa Kamille  Fernandes Torre; César Augusto Gonçalves Silva

Autores

Gabriela Cristina de Queiroz Rezende
Sofia Silva Vasconcelos
Maria Eduarda Barbosa de Oliveira
Julia Vitoria Aparecida Pereira
Luana Cristina Sousa Queiroz
Ana Julia Ferreira Duarte
Priscila Borges Barbosa
Layssa Kamille Fernandes Torre
César Augusto Gonçalves Silva

Palavras-chave:

Dados, Proteção, LGPD, Internet, Direito.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo o estudo da Lei Geral de Proteção de Dados, que busca regulamentar e fiscalizar o tratamento de dados, destacando os principais direitos e deveres garantidos por ela aos cidadãos brasileiros, a necessidade de sua criação e como se dá a proteção de dados no âmbito jurídico, construindo essas informações através do estudo da própria legislação. Considerando a internet como um dos meios mais acessíveis atualmente, a aplicação do projeto por meio de uma página no Instagram cumpriu com o objetivo de sua criação, levando informações produzidas ao longo do estudo pelos membros do projeto aos usuários da rede social.