CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SOBRE A IMPORT NCIA DA LGPD

Autores

  • Rafael Henriques Nogueira Diniz FAPAM
  • Luciana Mara Freitas Diniz
  • Ana Júlia Rodrigues de Oliveira
  • Arthur Elias Assunção de Abreu
  • Gabriel Henrique Oliveira Amaral
  • Gustavo Augusto Silva Felipe
  • Maria Eduarda Oliveira Alves
  • Roni Luiz Teixeira

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Privacidade, Proteção de dados, Proteção de Informações

Resumo

Nos últimos anos o mundo vem passando por um processo de transformação digital impulsionado pelo grande fluxo de informações gerado pelas pessoas e organizações. Cada vez mais a informação passa a figurar como ativo estratégico e de grande valor para as tomadas de decisões das organizações. Realizar a correta gestão e controle de dados e informações tornou-se um dos grandes desafios dos dias atuais. Algumas leis vem sendo implementadas ao longo do mundo para protegerem cidadãos e empresas quanto ao vazamento e roubo de dados. No Brasil, A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que aborda sobre as atividades de tratamentos de dados pessoais. Esta lei trata sobre condições relativas ao tratamento e definições dos titulares dos dados, bem como as obrigações dos controladores para salvaguarda das informações. O presente trabalho de autoria dos alunos do curso de Sistemas de Informação da FAPAM buscou construir uma cartilha de apoio às micro e pequenas empresas contendo informações sobre a LGPD através de exemplos cotidianos de risco de perda de dados, como produto final ao Projeto Integrador do ano de 2021.

Referências

Filho, Mattos. Veiga, Filho. Jr, Marrey. Advogados, Quiroga. Guia Para a Lei Geral de Proteção de Dados. Ebook em formato PDF. Disponível em: <https://www.legiscompliance.com.br/images/pdf/cartilha_lgpd_mattosfilho.pdf> Acesso em: 23 de MAR de 2021.

GDPR [Guia Completo]: tudo que você precisa saber sobre a Lei. FIA (Fundação Instituto de Administração). Disponível em: < https://fia.com.br/blog/gdpr/ > Acesso em 29 de MAR de 2021.

ISFS: Information Security Foundation é importante para o DPO. Certifiquei. Disponível em: < https://www.certifiquei.com.br/isfs/ > Acesso em: 29 de MAR de 2021.

Lei Geral de Proteção de Dados e a atividade bancária: base legal do interesse legítimo e sua aplicação. Mirage. Disponível em: < http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/2374 > Acesso em: 29 de MAR de 2021.

LGPD aplicada à mídia programática e diretrizes para anunciantes. Publya. Disponível em: < https://publya.com/blog/lei-geral-de-protecao-de-dados/ > Acesso em: 29 de MAR de 2021.

LGPD Comentada. Idwall. Disponível em: <https://guialgpd.com.br/lgpd-comentada/> Acesso em 23 de MAR de 2021.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Sebrae. Ebook em formato PDF. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/PE/Anexos/LGPD-ConnectSebrae.pdf> Acesso em 23 de MAR de 2021.

Meyer, Machado. Lei de Proteção de Dados Pessoais. Ebook em formato PDF. Disponível em:<https://www.machadomeyer.com.br/images/publicacoes/PDFs/Lei_Protecao_de_Dados_ebook_18.pdf> Acesso em: 23 de MAR de 2021.

O Que é PDPP e Como Obter a Certificação Exein. PMG Academy. Disponível em: < https://www.pmgacademy.com/o-que-e-pdpp-e-como-obter-a-certificacao-exin/> Acesso em: 29 de MAR de 2021.

Os Novos Cargos Criados Pela LGPD. Tenbu. Disponível em: <https://www.tenbu.com.br/cargos-criados-pela-lgpd/ > Acesso em: 29 de MAR de 2021.

PDPF: curso Privacy & Data Protection Foundation para DPO. Certifiquei. Ebook em formato PDF. Disponível em: < https://www.certifiquei.com.br/pdpf/ > Acesso em: 29 de MAR de 2021.

TEFFÉ, Spadaccini Chiara. Viola, Mário. Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais. Ebook em formato PDF. Disponível em: < https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/510/384 > Acesso em: 30 de MAR de 2021.

Downloads

Publicado

2021-07-15

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)