O IMPACTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SUAS VARIAÇÕES PARA AS ENTIDADES

Autores

  • PRETTO, Ana Caroline Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • PEREIRA, Rita de Cássia Rodrigues. Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • CAMPOS, Taís Mariane Mendes Campos Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • SANTOS, Tháis Rocha Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Palavras-chave:

Patrimônio Líquido, Elementos do Patrimônio Líquido, Contabilidade Societária

Resumo

O artigo relata como o patrimônio de uma entidade pode ser modificado através dos diversos elementos que o compõe, demonstrando seus efeitos para a diminuição ou aumento do capital próprio da entidade. Essa análise do patrimônio e seus elementos teve como objetivo informar sobre as transações no Patrimônio Líquido que podem ocorrer numa entidade. Esse tema foi escolhido para a escrita dos acadêmicos de Ciências Contábeis, a fim de proporcionar maiores informações sobre os vários elementos que compõe o Patrimônio Líquido, envolvendo seus conceitos e aplicações. O trabalho faz-se relevante graças aos conhecimentos sobre as reservas de capital e de lucros que ajudam a destinar o lucro apurado, os Dividendos ou os Juros Sobre Capital Próprio que representam as duas formas de remuneração dos sócios perante o lucro, os Ajustes de Avaliação Patrimonial que demonstram melhor a realidade da empresa, conforme a necessidade dos ativos e passivos de longo prazo e as Ações que são as parcelas do capital da entidade destinadas a compra. Esse artigo ajudou a esclarecer mais questões acerca da disciplina de Contabilidade Societária cursada nesse período que pode ser caracterizada como a contabilidade voltada para os sócios, de acordo com a sua necessidade, uma vez que lida apenas com os componentes do capital próprio da entidade representados pelo Patrimônio Líquido.

Referências

BRASIL. Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9580.htm> Acesso em: 21 de maio de 2021.

BRASIL. Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm > Acesso em: 15 de maio de 2021.

BRASIL. Lei Federal Nº 9.242, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9249.htm> Acesso em: 9 de maio de 2021.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por ações. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm> Acesso em: 16 de maio de 2021.

CAPITAL NOW. Avaliação Patrimonial: entenda o conceito e como aplicar. 21 de novembro de 2019. Disponível em: <https://www.capitalresearch.com.br/blog/investimentos/ajuste-de-avaliacao-patrimonial/> Acesso em: 07 de maio de 2021.

FIPECAFI — Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1990.

PORTAL DE CONTABILIDADE. Ações ou Cotas em Tesouraria. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/acoestesouraria.htm> Acesso em: 16 de maio de 2021.

PORTAL DA CONTABILIDADE. Ajuste de Ajuste de Avaliação Patrimonial x Ajuste a Valor Presente. Portal Tributário, 10 de maio de 2013. Disponível em: < https://mei.cnt.br/2013/05/10/ ajuste-de-avaliacao-patrimonial-x-ajuste-a-valor-presente/#:~:text=Em%20s%C3%ADntese%3ª %20a%20diferen%C3%A7a%20principal,lhe%20%C3%A9%20superior%20ou%20inferior> Acesso em: 07 de maio de 2021.

PORTAL DA CONTABILIDADE. Reservas de Capital. Disponível em: < http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/reservacapital.htmr> Acesso em: 07 de maio de 2021.

POSSEBON, Anderson Vicente. Juros sobre Capital Próprio. Portal Contábeis, 28 de abril de 2016. Disponível em: < https://www.contabeis.com.br/artigos/3250/juros-sobre-capital-proprio/> Acesso em: 21 de maio de 2021.

REDAÇÃO ONZE. Ações em tesouraria: entenda como são e como funcionam. Onze. Disponível em: < https://www.onze.com.br/blog/acoes-em-tesouraria/> Acesso em 16 de maio de 2021.

SIMPLES NACIONAL. Sebrae, 2017. Disponível em: < https://datasebrae.com.br/simples-nacional/> Acesso em: 21 de maio de 2021.

TAMBOSI, Bernadete. Ajuste De Avaliação Patrimonial: Conceito e Aplicação. AfixCode, 26 de março de 2021. Disponível em: <https://www.afixcode.com.br/blog/ajuste-de-avaliacao-patrimonial/> Acesso em: 07 de maio de 2021.

WIKIPEDIA. Provisões e Reservas, 30 de dezembro de 2020. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Provis%C3%B5es_e_Reservas> Acesso em: 07 de maio de 2021.

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Publicado

2021-12-06

Edição

Seção

Artigos