A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autores

  • Sheila Alvares dos Reis Faculdade de Pará de Minas- Fapam
  • Isabella Duarte da Silva Faculdade de Pará de Minas- Fapam
  • Tayna Jordane Souza Ferreira Faculdade de Pará de Minas- Fapam
  • Lorrane Mendes dos Santos Faculdade de Pará de Minas- Fapam
  • Henrique Silva dos Santos Faculdade de Pará de Minas- Fapam

Palavras-chave:

Inclusão social. Acessibilidade. Pessoa com deficiência. Princípios. Dignidade humana.

Resumo

Este trabalho tem por finalidade tratar sobre a efetividade da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, possui a função de promover e assegurar o exercício dos direitos e garantias fundamentalmente inseridas no texto da Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. De uma forma que garanta as condições de igualdade, promovendo a inclusão social. Abordar a efetividade da legislação na garantia fundamental da educação, presente no corpo da Constituição Federal. Uma analise sobre a acessibilidade das cidades próximas, ilustrando através de imagens o conteúdo abordado. A busca sobre alternativas de solucionar o problema em tela, a responsabilidade estatal de garantir os direitos das pessoas com deficiência.

 

Referências

AMARAL , Lucas Costa. Pessoa com deficiência: inclusão e acessibilidade na sociedade contemporânea. Legis Augustus, Rio de Janeiro, ano 2019, v. 12, n. 1, 23 out. 2019. Disponível em: https://apl.unisuam.edu.br/index.php/legisaugustus/article/view/444/197. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei Nº 13146. Brasília, 06 jul. 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 18 mai. 2021.

CUNHA, M. N. .; THOMASI, T. Z. O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves . Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01-32, 2020. DOI: 10.32361/2020120210627. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10627. Acesso em: 14 maio. 2021.

DUQUE COSTA, Solange Pereira et al. Direito e Pessoa. Juiz de Fora/MG: Editar Editora Associada

ONU. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 10 de dez. de 1948. Disponível em: . Acesso em: 14 mai.2021.

SILVA, Maria Isabel da. Por que a terminologia “pessoas com deficiência”? Universidade Federal Fluminense. Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza – UFF, 2009.

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Publicado

2021-07-15

Edição

Seção

Artigos