SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAM

SECULARISMO, SECULARIZAÃ‡ÃƒO, LAICISMO E LAICIDADE NOS ESTADOS MODERNOS E O LUGAR DA RELIGIÃƒO NOS ESPAÃ‡OS

Daniela Costa Soares Mattar — 2024-05-16

O propoÌsito desse artigo eÌ analisar os processos sociais e histoÌricos de enfraquecimento das instituicÌ§oÌƒes religiosas e a separacÌ§aÌƒo entre o Estado e os diversos grupos religiosos que redundam nos conceitos de secularizacÌ§aÌƒo, secularismo, laicismo e laicidade; nesse viÃ©s, procura-se investigar os conceitos e processos de laicizaÃ§Ã£o e secularizaÃ§Ã£o. Com este objetivo, examina-se a diferenÃ§a entre estes processos sociais, enfatizando que ambos surgem com a modernidade e exprimem um projeto civilizacional e cultural, uma concepÃ§Ã£o de mundo que busca fundar uma ordem social baseada em valores seculares. Faz-se a distinÃ§Ã£o, ainda, entre laicidade e laicismo, demonstrando que este Ãºltimo Ã© uma forma violenta e combativa de laicidade que procura extirpar a religiÃ£o da vida social, uma vez que o laicismo se revela concretamente como uma ideologia anticlerical e antirreligiosa; e que a laicidade Ã© um fenÃ´meno que precisa ser contextualizado e entendido de acordo com as caracterÃsticas histÃ³ricas e culturais de cada naÃ§Ã£o. Quanto aÌ€ metodologia, utilizou-se o meÌtodo dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliograÌfica e documental como fonte de formacÌ§aÌƒo dos postulados defendidos.

ESTUDO DA PEJOTIZAÃ‡ÃƒO COMO ALTERNATIVA AO VÃNCULO DE EMPREGO E AS OBRIGAÃ‡Ã•ES TRABALHISTAS DELE DECORRENTES

Izabela Ribeiro de Vasconcelos — 2024-05-16

O objetivo principal deste trabalho Ã© analisar as lacunas que propiciam o fenÃ´meno da pejotizaÃ§Ã£o e seus impactos nas relaÃ§Ãµes de trabalho. Em linhas gerais, a pejotizaÃ§Ã£o consiste na contrataÃ§Ã£o de pessoas jurÃdicas por empresas, mas que, na prÃ¡tica, caracteriza uma relaÃ§Ã£o de emprego. Isso ocorre quando empresas contratam funcionÃ¡rios como se pessoas jurÃdicas fossem, o que resulta na ausÃªncia de garantias trabalhistas e na precarizaÃ§Ã£o do trabalho. Assim, com o referido o tema visa-se levar a conhecimento geral que a prÃ¡tica em questÃ£o se revela extremamente comum e ocorre hÃ¡ dezenas de anos, de modo que apenas com um conhecimento claro acerca de sua diferenciaÃ§Ã£o para uma terceirizaÃ§Ã£o comum serÃ¡ possÃvel coibi-la enquanto mÃ©todo ilÃcito. Com esse intuito, no Ã¢mbito do Direito Civil serÃ£o estudadas as modalidades de contrataÃ§Ã£o para prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os, buscando identificar se a pejotizaÃ§Ã£o se enquadra nessas modalidades ou se configura uma fraude Ã legislaÃ§Ã£o trabalhista. No Direito do Trabalho, serÃ£o analisadas as caracterÃsticas e requisitos da relaÃ§Ã£o de emprego, comparando-as com as relaÃ§Ãµes estabelecidas na pejotizaÃ§Ã£o. Por fim, no Direito Constitucional, serÃ£o examinadas as garantias fundamentais relacionadas Ã s condiÃ§Ãµes de trabalho, buscando verificar se a pejotizaÃ§Ã£o viola essas garantias. Ao final, espera-se esclarecer os pontos levantados e obter uma compreensÃ£o mais precisa sobre as implicaÃ§Ãµes da pejotizaÃ§Ã£o para cada uma das partes envolvidas. Ã€ vista disso, serÃ£o utilizadas as doutrinas de MaurÃcio Godinho Delgado, AndrÃ© Luiz de Carvalho, Iuri Pinheiro/Raphael Miziara, Gustavo Filipe Barbosa Garcia e Lorena Vasconcelos Porto, autores que discorrem nÃ£o somente acerca da prÃ¡tica em questÃ£o, mas de todos os preceitos trabalhistas a ela contrapontos. No que toca Ã metodologia, serÃ¡ realizada pesquisa bibliogrÃ¡fica, que incluirÃ¡ consulta a doutrinas como livros, artigos e pesquisas, bem como documental atravÃ©s da legislaÃ§Ã£o e da jurisprudÃªncia pertinente ao tema. AlÃ©m disso, utilizar-se-Ã¡ do procedimento metodolÃ³gico dedutivo, a partir da concepÃ§Ã£o ampla de terceirizaÃ§Ã£o para a especÃfica quanto Ã sua aplicaÃ§Ã£o deturpada na atualidade. Por derradeiro, serÃ¡ utilizada a anÃ¡lise temÃ¡tica, uma vez que serÃ£o abordados temas perifÃ©ricos para estudo do tema problema, que incluirÃ¡ conceitos do Direito Civil, do Direito do Trabalho e do Direito Constitucional; teÃ³rica, com menÃ§Ã£o a todos as referÃªncias bibliogrÃ¡ficas localizadas acerca do tema; interpretativa quanto Ã transcriÃ§Ã£o de lei e jurisprudÃªncia, com o respectivo posicionamento pÃ¡trio; histÃ³rica, com a transcriÃ§Ã£o da linha do tempo atÃ© a contemporaneidade, que possibilitou a prÃ¡tica em lista e, por derradeiro, a crÃtica, a partir do pressuposto que o estudo pejotizaÃ§Ã£o levarÃ¡ Ã reflexÃ£o e conhecimento geral as circunstÃ¢ncias que propiciam e fomentam essa ocorrÃªncia, demonstrando seus aspectos positivos e negativos.

EQUIPAMENTO DE PROTEÃ‡ÃƒO INDIVIDUAL

VinÃcius Eduardo Santos Duarte — 2024-05-16

O exercÃcio da profissÃ£o do TÃ©cnico em SeguranÃ§a do Trabalho Ã© amplo e exige conhecimentos transversais para poder nortear e fundamentar suas intervenÃ§Ãµes, outrossim, permitir que seu propÃ³sito, de promover uma maior seguranÃ§a no ambiente laboral, seja efetivado. Ã‰ sabido que um ambiente totalmente seguro, sem nenhuma possibilidade de risco Ã© uma utopia, porÃ©m, procurar atenuar e minimizar o mÃ¡ximo de acidentes possÃveis Ã© algo que pode ser alcanÃ§ado e deve fazer parte constante do ofÃcio do TÃ©cnico em SeguranÃ§a do Trabalho. Para tal finalidade, diversos mecanismos sÃ£o utilizados como recursos, dentre eles, o uso dos EPIs â€“ Equipamentos de ProteÃ§Ã£o Individual, como forma Ãºltima ou preventiva de emergÃªncia contra os riscos e acidentes das atividades laborais. Dessa forma, este artigo, por meio de uma revisÃ£o da literatura cientÃfica, busca fazer uma anÃ¡lise da histÃ³ria dos EPIs, de seu surgimento atÃ© as normas atuais que regem o uso, bem como a importÃ¢ncia e desafios atuais sobre sua aceitaÃ§Ã£o e utilizaÃ§Ã£o.

SENTIDO DA VIDA E O PACIENTE TERMINAL EM CUIDADOS PALIATIVOS

Amanda D'AssumpÃ§Ã£o Oliveira Vilas Boas — 2024-05-16

O objetivo geral desta pesquisa Ã© abordar a relaÃ§Ã£o entre sentido da vida e a terminalidade humana, fundamentado pela Logoteoria de Viktor Emil Frankl. Esta pesquisa foi baseada na metodologia bibliogrÃ¡fica exploratÃ³ria como forma de coleta de dados e, posteriormente, realizada a anÃ¡lise de conteÃºdo destes dados. As seguintes categorias foram abordadas no decorrer do trabalho: 1) Processo de morrer: sofrimento, autonomia e espiritualidade. 2) IntervenÃ§Ãµes terapÃªuticas em Cuidados Paliativos: cuidar da integralidade do ser e o papel da Psicologia. A hipÃ³tese Ã© que em condiÃ§Ã£o de terminalidade, Ã© possÃvel que o paciente terminal encontre sentido da vida.

EXPERIÃŠNCIAS DE MESTRANDAS COM ENTREVISTA REMOTA EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19

Elisangela Lopes de Faria — 2024-05-16

IntroduÃ§Ã£o: a pandemia da COVID-19 ocasionou dificuldades para a coleta de dados, limitando o pesquisador a imergir no campo de pesquisa. Precisou-se reinventar para dar continuidade aos estudos qualitativos, com a entrevista remota. Objetivo: discorrer sobre as vivÃªncias de mestrandas em entrevista aberta individual remota. Materiais e mÃ©todos: trata-se de relato de experiÃªncia sobre vivÃªncias de quatro mestrandas do Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em Enfermagem da Universidade Federal de SÃ£o JoÃ£o del-Rei, na realizaÃ§Ã£o de entrevista aberta individual remota como uma das fontes de evidÃªncia da pesquisa de abordagem qualitativa. Resultados: dentre as potÃªncias do uso da entrevista individual remota destacam-se: a comodidade do pesquisador que pode coletar dados com seguranÃ§a, sem locomover-se atÃ© o cenÃ¡rio da pesquisa, com economia de tempo pelo nÃ£o deslocamento e de custos para a coleta de dados; reduÃ§Ã£o da ansiedade advinda do tempo de percurso atÃ© o cenÃ¡rio da pesquisa, da espera que pode ocorrer ao aguardar a disponibilidade do participante em entrevista presencial; a facilidade em entrevistar participantes de vÃ¡rios cenÃ¡rios. Ademais, alguns participantes consideraram a entrevista remota como um meio de interaÃ§Ã£o social. Com relaÃ§Ã£o aos desafios, observa-se: a deficiÃªncia na acessibilidade ao ambiente virtual por falta do recurso da internet; problemas com a conectividade; dificuldade na captaÃ§Ã£o de participantes da pesquisa; o alto Ãndice de desistÃªncia apÃ³s o aceite; limitaÃ§Ã£o na interaÃ§Ã£o virtual e momentÃ¢nea entre entrevistador e entrevistado. ConclusÃ£o: considera-se a entrevista individual remota uma opÃ§Ã£o vÃ¡lida e viÃ¡vel para abordagem direta do participante no desenvolvimento de estudos qualitativos. Em meio ao isolamento social, a entrevista se mostrou viÃ¡vel e necessÃ¡ria para a nÃ£o interrupÃ§Ã£o ou adiamento da coleta de dados.

NOTAS SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS CASOS ENVOLVENDO O BRASIL

Francisco Vilas Boas — 2024-05-17

O presente e despretensioso trabalho traz uma curta descriÃ§Ã£o sobre os direitos humanos, sobre os direitos fundamentais e sobre a criaÃ§Ã£o dos mecanismos de proteÃ§Ã£o aos direitos humanos nas AmÃ©ricas do Sul, Central e do Norte. Trata da criaÃ§Ã£o da CIDH â€“ ComissÃ£o Interamericana dos Direitos Humanos e da Corte IDH â€“ Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Utilizando uma metodologia de exploraÃ§Ã£o bibliogrÃ¡fica, ao final do texto Ã© feita uma breve descriÃ§Ã£o dos casos brasileiros que foram julgados pela Corte.

VIOLÃŠNCIA POLÃTICA CONTRA MULHERES PÃ“S LEI NÂº 14.192/2021:

Naony Sousa Costa Martins — 2024-06-21

A Lei nÂº 14.192/2021 que criminalizou a violÃªncia polÃtica de gÃªnero nÃ£o deu fim a esta. Diante deste cenÃ¡rio, visa-se discutir mecanismos complementares que necessitam ser implementados para prevenÃ§Ã£o e efetivaÃ§Ã£o da justiÃ§a, e caminhada rumo Ã equidade de gÃªnero na polÃtica. Para tanto, realizou-se pesquisa teÃ³rico-bibliogrÃ¡fica, anÃ¡lises comparativas, sistemÃ¡ticas e interpretativas. Parte-se do direito ao voto como conquista das mulheres e apresentaÃ§Ã£o do conceito de violÃªncia polÃtica de gÃªnero com suas principais manifestaÃ§Ãµes. A seguir, explora-se a Lei nÂº 14.192/2021 e apresentam-se aspectos quantitativos/qualitativos desta violÃªncia apÃ³s a entrada em vigor da referida lei. A PEC 9/2023 Ã© abordada como retrocesso neste Ã¢mbito. Por fim, busca-se demonstrar a necessidade: de estratÃ©gias e mecanismos complementares Ã criminalizaÃ§Ã£o para prevenÃ§Ã£o, de promoÃ§Ã£o efetiva de justiÃ§a em casos de violÃªncia polÃtica de gÃªnero contra a mulher, e de prevenÃ§Ã£o de novas ocorrÃªncias. Neste contexto a educaÃ§Ã£o possui papel de destaque.

O GÃŠNERO COMENTÃRIO DIGITAL:

Cristina Mara FranÃ§a Pinto Fonseca — 2024-08-08

A Teoria da Estrutura RetÃ³rica- Rethorical Structure Theory (RST) Ã© uma teoria descritiva funcionalista que possibilita reconhecer a estrutura hierÃ¡rquica dos textos. Nesse contexto, no presente trabalho, analisa-se o gÃªnero ComentÃ¡rio no contexto digital, com objetivo de descrever sua constituiÃ§Ã£o e entender seu funcionamento, Ã luz da RST e da LinguÃstica Textual. O GÃªnero ComentÃ¡rio Ã© uma estrutura composicional com objetivo de fazer uma intercomunicaÃ§Ã£o no meio digital. Tal prÃ¡tica vem sendo utilizada de forma frequente pelos internautas. Nesse diÃ¡logo, estabelecem-se algumas reflexÃµes: a) Como os ComentÃ¡rios se descrevem no contexto digital? B) Que tipos de relaÃ§Ãµes retÃ³ricas proporcionam a sua funcionalidade? C) Como se constitui a sua estrutura organizacional na web? Acredita-se que o estudo do ComentÃ¡rio digital no Ã¢mbito enfocado possa ser significativo, considerando o trabalho com os gÃªneros textuais como atos ou fatos sociais, ou seja, prÃ¡ticas sociais e na busca de sua genericidade. Assim, esta proposta visa descrever a organizaÃ§Ã£o retÃ³rica do ComentÃ¡rio e o estabelecimento das suas relaÃ§Ãµes proposicionais que emergem entre as porÃ§Ãµes do texto, conforme Mann e Thompson (1988, p. 244); o que possivelmente favorecerÃ¡ o processamento da organizaÃ§Ã£o desse gÃªnero. A abordagem Ã© descritiva e qualitativa. Os comentÃ¡rios jÃ¡ analisados foram segmentados em unidade de informaÃ§Ã£o, conforme Chafe (1980) e, na anÃ¡lise, predominaram as relaÃ§Ãµes de NÃšCLEO-SATÃ‰LITE ( N-S) como a AVALIAÃ‡ÃƒO e a de CONCLUSÃƒO.

A PERCEPÃ‡ÃƒO COMO FERRAMENTA DE AUTO DESCOBERTA:

GlÃªnia Lara Diniz Jorge Melo — 2024-08-23

Esse artigo apresentarÃ¡ uma ampla reflexÃ£o sobre o papel da percepÃ§Ã£o singular do ser humano. PropÃµe-se construir uma visÃ£o mais intensa de si mesmo e do meio onde se vive, no intuito de que ele consiga ter uma nova perspectiva capaz de desenvolver sua noÃ§Ã£o de ser, a qual responda suas dÃºvidas sobre o mundo onde ele estÃ¡ inserido e o alerte para refletir sobre a construÃ§Ã£o de sua percepÃ§Ã£o, dado que esses fatores influenciam na construÃ§Ã£o de sua existÃªncia. TratarÃ¡ com importÃ¢ncia os prejuÃzos gerados pela falta de consciÃªncia a respeito de si, do mundo e de seu corpo. Portanto, a presente pesquisa buscarÃ¡ refletir sobre a percepÃ§Ã£o do ser humano em sua maneira de conceber o mundo real, buscando priorizar verdadeiramente o que lhe dÃ¡ valor, para que ele use os valores pessoais para construir a prÃ³pria identidade e, assim, nÃ£o ser estimulado a deixar seus desejos de lado, no intuito de se adaptar Ã uma vida concebida por valores e padrÃµes que nÃ£o sÃ£o seus.

Editorial

Wellington Clayton Silva — 2024-04-24

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