A JUSTIFICATIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: PERSPECTIVA TEÓRICA E PRÁTICA.
Palavras-chave:
Filosofia Política. Democracia. Justificativa do Estado.Resumo
Este artigo nasceu de uma pesquisa docente do autor realizada entre os meses de agosto de2007 e agosto de 2008, através do Núcleo de Pesquisas da FAPAM – Faculdade de Pará deMinas, contando com a participação da brilhante aluna assistente Suzane Andréa CecílioPereira. O presente trabalho, um resumo do que foi pesquisado, envolve uma análise doEstado Democrático de Direito Contemporâneo, tanto na perspectiva prática, a partir de dadosreais em relação ao Município de Pará de Minas, quanto teórica, na compreensão dofenômeno da democracia não mais somente como forma de Estado, mas também como direitofundamental capaz de preencher a lacuna da justificativa da ideia de Estado de Direito naatualidade. Para tanto, serão analisados, previamente, os conceitos de justificativa do Estado ede democracia, para, depois, apresentar uma proposta de releitura da justificativa do EstadoDemocrático de Direito. O Estado será abordado em sua dimensão sociológica, filosófica ehistórica na atualização da democracia frente aos novos desafios da sociedade.Referências
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2016-03-10
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