A EXPLORAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO AO LONGO DOS SÉCULOS E SEU IMPACTO NO CAMPO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO

Resumo

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica tributária ao longo da história do Brasil, investigando como os expedientes opressivos e exploratórios dos colonizadores influenciaram a mentalidade brasileira no que tange aos tributos, gerando uma relação conflituosa entre o Estado e o cidadão. O estudo também examina como essas práticas moldaram a sociedade atual, favorecendo práticas lesivas ao erário, e apresenta propostas para mitigar esses problemas, destacando a importância de ações educativas que promovam maior conscientização tributária. A escolha do tema justifica-se por sua relevância histórica, econômica, prática e acadêmica, ao abordar, respectivamente, as origens da desconfiança tributária, os impactos da má gestão fiscal, soluções reais para injustiças tributárias e contribuições ao conhecimento interdisciplinar. A pergunta-problema central deste estudo é: em que medida as práticas históricas de exploração e expropriação no contexto brasileiro contribuíram para a sensação de abuso e injustiça, gerando um relacionamento conflituoso entre o Estado e o cidadão? Este trabalho utilizou a pesquisa bibliográfica, dissertativa e explicativa, como metodologia, servindo-se de uma abordagem fenomenológica, visando compreender a essência dos fenômenos a partir das experiências. O procedimento técnico utilizado foi a análise histórica e interpretativa em âmbito nacional, realizada com base em obras e documentos que abordam a exploração territorial no Brasil e suas repercussões tributárias. Os resultados indicam que o passado de exploração consolidou uma relação turbulenta entre o Fisco e o cidadão, agravando problemas tributários atuais, mas passíveis de solução por meio de educação fiscal e gestão eficaz.