MÉRITO E NECESSIDADE: uma breve história da justiça distributiva no pensamento jusfilosófico ocidental

Autores

  • Márcio Eduardo Pedrosa Morais Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Palavras-chave:

Estado Democrático de Direito. Filosofia do Direito. Justiça distributiva. Teoria da justiça.

Resumo

Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o conceito moderno de justiça distributiva no Estado Constitucional Democrático de Direito, iniciando-se pelo pensamento aristotélico até se chegar ao pensamento de John Rawls. Conforme será visto, a noção de justiça distributiva alterou-se ao longo do
pensamento jurídico, passando-se de um conceito que trazia em si o mérito como fundamento até chegar-se, já nos dias atuais, para um conceito que tem o fator necessidade como sustentáculo, gerando, assim, uma mudança radical em sua estrutura.

Biografia do Autor

Márcio Eduardo Pedrosa Morais, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Docente no curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas – FAPAM. Especialista em Ciências Criminais. Mestre e Doutorando em Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.

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Publicado

2016-05-17

Edição

Seção

Artigos