AS AÇÕES COLETIVAS EM SEU ESPECTRO HISTÓRICO-PROCESSUAL
Palavras-chave:
Ações coletivas. Evolução histórico-processual. Processo Coletivo. Ações coletivas na contemporaneidade.Resumo
O estudo do neófito ramo processual (processo coletivo) desafia pesquisas e debates, não só pela incipiência, mas principalmente pela expectativa de possibilitar a efetividade na resolução de conflitos de massa, prestando, dessa forma, relevantes serviços na contínua elaboração e construção de um Direito democrático –contribuição perceptível dentro da qual, a título exemplificativo, citam-se o acesso ao judiciário, a duração razoável do processo e a concretização de direitos fundamentais. Contudo, a observância do panorama histórico-processual das ações coletivas nem sempre é levado em consideração, muito menos pesquisado pelos juristas que se debruçam sobre o processo coletivo. Essa análise será apresentada em abordagem historicista das ações
coletivas, da antiguidade à contemporaneidade, no intuito de possibilitar a melhor compreensão dos empecilhos hoje enfrentados pelo processo coletivo, com ênfase nas ações que, mesmo de forma não explícita, tampouco estudada e debatida, podem ser heranças de tempos idos.
