O ESTADO MODERNO OCIDENTAL E A CRISE CLIMÁTICA

A NECESSIDADE DE REVISÃO ONTOLÓGICA FRENTE AOS LIMITES ECOLÓGICOS

Resumo

O artigo explora a complexa relação entre o Estado Moderno Ocidental e a crise climática, investigando como as bases ontológicas que sustentam a estrutura vigente se demostram insuficientes diante dos limites ecológicos do planeta. Não obstante, é notório que, a lógica de crescimento ilimitado e a exploração intensiva dos recursos naturais, incorporada ao Estado moderno, alavancou para o agravamento da crise climática. Decerto, evidencia-se a necessidade de repensar a ontologia do Estado, atrelando a proteção ambiental como princípio fundante. A pesquisa percorre desde a basilar contratualista e a consolidação do Estado de Direito às respostas jurídicas e políticas frente à emergência ambiental.  Esta obra, também, adota a abordagem interdisciplinar ao mesclar a filosofia política, direito constitucional e ambiental, relatórios internacionais, e jurisprudência relevante. Por fim, o artigo propõe a reflexões sobre alternativas de organização político – jurídica, defendendo a ideia de um Estado ecológico de direito capaz de integrar sustentabilidade e governança climática como elementos centrais da ordem estatal.