DESASTRES AMBIENTAIS NO RIO GRANDE DO SUL

VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA E O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL

Resumo

O presente estudo analisa os problemas dos desastres ambientais no Rio Grande do Sul a partir de uma perspectiva socioambiental, levando em conta fatores estruturais como a ocupação irregular do território, a impermeabilização do solo e a degradação da vegetação nativa. Parte-se do entendimento de que tais eventos não são exclusivamente naturais, mas resultam de dinâmicas de uso e gestão do território que produzem vulnerabilidades. O objetivo geral consiste em analisar as relações entre desastres ambientais e vulnerabilidade socioambiental, à luz dos limites da proteção jurídica e da governança socioambiental (ESG), bem como o papel da educação ambiental nesse contexto. De forma específica, busca-se identificar os principais fatores estruturais de vulnerabilidade, examinar as limitações dos instrumentos jurídicos e da governança ambiental e analisar a contribuição da educação ambiental para a reconfiguração das relações entre sociedade e território. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam que a efetividade das normas e das políticas públicas é limitada por fragilidades institucionais, sendo a educação ambiental elemento central na promoção de práticas sustentáveis.