SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL, GOVERNANÇA ESG E TURISMO CULTURAL

CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

A crescente complexidade dos desafios socioambientais contemporâneos tem impulsionado a busca por modelos de desenvolvimento capazes de conciliar crescimento econômico, preservação ambiental, valorização cultural e inclusão social. Nesse contexto, a sustentabilidade territorial emerge como paradigma orientador de estratégias voltadas à gestão integrada dos territórios, exigindo abordagens interdisciplinares que articulem aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais. O presente estudo tem como objetivo analisar as contribuições do Direito Ambiental, da governança ESG (Environmental, Social and Governance) e do turismo cultural para a promoção do desenvolvimento territorial sustentável em contextos caracterizados pela presença de patrimônio cultural e identidade local. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental, com abordagem interdisciplinar fundamentada nos campos do Direito Ambiental, da sustentabilidade, da governança ESG, do turismo cultural e do desenvolvimento territorial. Os resultados indicam que a integração entre instrumentos jurídicos de proteção ambiental, mecanismos de governança e estratégias de valorização cultural constitui importante ferramenta para a construção de modelos de desenvolvimento mais equilibrados, inclusivos e resilientes. Conclui-se que a articulação entre Direito Ambiental, governança ESG e turismo cultural amplia as possibilidades de preservação do patrimônio cultural e ambiental, contribuindo para a promoção da sustentabilidade territorial e para o fortalecimento das identidades locais.