CONTROLE SOCIAL E DESUMANIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE CONFINAMENTO:

UMA ANÁLISE ENTRE VIGIAR E PUNIR E O DOCUMENTÁRIO HOLOCAUSTO BRASILEIRO

Resumo

Este artigo propõe uma análise crítica sobre os mecanismos de controle social e os processos de desumanização que operam em instituições de confinamento, estabelecendo um diálogo entre a obra Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão, do filósofo francês Michel Foucault, e o documentário Holocausto Brasileiro, que retrata as atrocidades cometidas no Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, busca compreender como os dispositivos disciplinares descritos por Foucault se materializaram no contexto da instituição psiquiátrica brasileira, resultando em graves violações aos direitos fundamentais. A partir da análise foucaultiana sobre o poder disciplinar, o panoptismo e a docilização dos corpos, examina-se a transformação de um espaço destinado ao tratamento em um ambiente de exclusão, sofrimento e morte. O estudo também aborda a Reforma Psiquiátrica Brasileira e os avanços legislativos que buscaram superar o modelo manicomial, destacando a importância da Lei n. 10.216/2001 e da implementação da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Conclui-se que a experiência de Barbacena representa um alerta incontestável sobre os riscos do poder institucional sem controle e a necessidade permanente de vigilância social e estatal para a garantia da dignidade da pessoa humana, um dos princípios base do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.