O ACESSO À JUSTIÇA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS, INCLUSÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS BÁSICOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CONTEÚDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Palavras-chave:
Acesso à Justiça. Escola. Educação. Efetividade.Resumo
Objetiva-se contextualizar o tema “acesso à justiça” no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88 – demonstrando a necessidade de incluir essa temática no ensino básico educacional do país. Critica-se o tempo dedicado a conteúdos complexos e de pouca aplicação prática na vida cotidiana. Pretende-se despertar o interesse e fomentar discussões específicas sobre essa problemática no meio acadêmico, Secretarias de Educação e nas Instituições e estabelecimentos de ensino em geral. Isso porque este estudo visa impulsionar o senso crítico de modo geral, resultando no avanço teórico e humanístico nos futuros cidadãos brasileiros, professores e operadores do direito, para que consigam trazer e usufruir, na prática, a qualidade, agilidade, efetividade e acessibilidade da justiça para todos.