FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS:

IMPACTOS ÉTICOS, SOCIAIS E LEGAIS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL NO SÉCULO XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63054/2177-823X.2025.750

Resumo

A ectogênese, que possibilita a gestação fora do útero, está prestes a transformar radicalmente a reprodução e as estruturas familiares. Essa tecnologia pode oferecer novas opções para casais homoafetivos, pessoas solteiras e mulheres que não podem ou não desejam gestar. No entanto, traz desafios éticos e sociais significativos, como questões de identidade, desigualdade e aceitação social. É crucial abordar esses desafios com um arcabouço legal e ético adequado e promover a aceitação das novas formas de família. A ectogênese, ao redefinir a parentalidade, exige uma reflexão cuidadosa sobre seu impacto na sociedade e a forma como moldamos o futuro familiar.

Biografia do Autor

Daniela Costa Soares Mattar, Unifenas

Doutora em Proteção e Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna (UIT). Mestra em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca (UNIFRAM). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Uniderp - Anhanguera. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Especialista em Direito Processual pela Fadom. Autora do livro Manual das Relações Familiares e Sucessórias. Autora do livro Direito das Famílias e Sucessões - Teoria e prática. Autora do livro a reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher muçulmana a partir da análise das decisões restritivas da Corte Europeia. Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões. Atuante na defesa do Direito das mulheres. Professora de Direito Civil em graduação, pós-graduação e cursinhos preparatórios para OAB.

Flávio Marcos de Oliveira Vaz, Unifenas

Doutor e Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna.  Especialista em Direito Homoafetivo e Gênero (Unisanta e IBDFAM). MBA em Gestão de Projetos Sociais (2020). Especialista em Direito Administrativo (2012).  Especialista em Direito Civil (2015). Professor do curso de Direito da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis e do curso de Direito da Faculdade Anhanguera (antiga Pitágoras) Unidade Divinópolis - MG. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Professor Edson Antônio Vellano - UNIFENAS - Câmpus Divinópolis. Professor de Pós-graduação e cursinho preparatório para o Exame da Ordem e Concursos. Foi professor de disciplinas EAD do curso de Direito da UNIFENAS Câmpus Divinópolis e Alfenas MG. Autor da obra Direito do Consumidor Tranquilo e Favorável. Autor da obra Transgeneridade Infantil para além do Binarismo: Política Pública de inclusão das crianças trans no Brasil. Um dos autores da obra Direito de Família e Sucessões Teoria e Prática. Autor do ebook Roteiro de Organização de Estudos para OAB. Um dos autores da obra Manual das Relações Familiares e Sucessórias. Foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Divinópolis MG (2019/2021). Foi membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados em Divinópolis MG (2012/2017). Foi professor online no curso de Direito da Faculdades Integradas de Nova Andradina (FINAN) em Nova Andradina - MS. Foi professor online no curso de Direito da Faculdade Pitágoras unidade Marabá-PA.  Foi Advogado do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Anhanguera (Pitágoras) MG.

Downloads

Publicado

2025-04-08

Edição

v. 14 n. 1 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAM

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Licença Creative Commons