ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL

Autores

  • GRACIELLA LAGE CAPANEMA Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • JOSIANE AP. SOUZA LIMA Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • FABRÍCIO VEIGA COSTA Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • GRACIANE RAFISA SALIBA Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • MÁRCIA PEREIRA COSTA Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Palavras-chave:

Adoção internacional. Comissão estadual judiciária de adoção. Convenção de Haia. Nova lei da adoção. Requisitos exigidos na adoção internacional.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da Adoção Internacional na análise da Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. A pesquisa traz relatos históricos sobre o instituto em estudo, bem como suas inovações após o advento da Lei nº 12.010/2009; versa sobre os requisitos exigidos para sua efetivação na análise da Convenção de Haia, ressaltando ainda a importância da Comissão Estadual Judiciária de Adoção –
CEJA –, a qual possui importante papel no processamento de informações referentes ao instituto em comento.

Biografia do Autor

GRACIELLA LAGE CAPANEMA, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Graduanda em Direito pela Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.

JOSIANE AP. SOUZA LIMA, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Graduanda em Direito pela Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.

FABRÍCIO VEIGA COSTA, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Professor do curso Bacharelado em Direito na Faculdade de Pará de Minas; Faculdades Pitágoras - Campus Divinópolis; Fundação Pedro Leopoldo. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS (2012).

GRACIANE RAFISA SALIBA, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (2013), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (2009), Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professora da Universidade de Itaúna e Faculdade Pitágoras.

MÁRCIA PEREIRA COSTA, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna. Procuradora Geral do Município de Pará de Minas. Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna/MG e da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.

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Publicado

2016-05-06

Edição

v. 4 n. 1 (2013): Edição 04

Seção

Artigos

Licença

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