CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO CONTRATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Márcio Eduardo Pedrosa Morais Faculdade de Pará de Minas - FAPAM
  • Carolina Senra Nogueira da Silva Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Palavras-chave:

Brasil. Direito Civil. Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos. Contratos.

Resumo

Objetiva-se, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre os pressupostos e requisitos do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio da análise dos dispositivos legais do Código Civil brasileiro, bem como pela apresentação dos posicionamentos e conceitos doutrinários acerca do respectivo instituto: o contrato.

Biografia do Autor

Márcio Eduardo Pedrosa Morais, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Docente no Curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas – FAPAM. Doutorando e Mestre em Teoria do Direito - PUC MG. Especialista em Ciências Criminais.

Carolina Senra Nogueira da Silva, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM

Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Publicado

2016-05-05

Edição

v. 3 n. 1 (2012): Edição 03

Seção

Artigos

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