PORTE POPULACIONAL E QUALIDADE DE VIDA: uma visão geral sobre os micromunicípios mineiros

Resumo

O presente trabalho busca esclarecer um dos temas menos explorados pela literatura dedicada às políticas públicas municipais: o porte populacional como fator que influencia a qualidade dos serviços públicos. Nesse sentido, aborda a menor classe populacional de cidade – os chamados micromunicípios, com população máxima de cinco mil habitantes – e realiza uma série de comparações com as demais cidades mineiras, buscando isolar a variável do porte populacional em relação, principalmente, à localização do município nos diversos complexos econômicos regionais mineiros. Os resultados encontrados atestaram que, na maioria das análises consideradas, o porte populacional do município foi decisivo na determinação da qualidade de vida da população: a reduzida capacidade institucional das administrações locais dessas cidades acaba levando à oferta deficitária de serviços públicos, e à penalização do cidadão residente nos micromunicípios. Complexos regionais de alta participação na renda estadual, como Triângulo e Sul, não são capazes de diferenciar os índices de qualidade de vida da população de seus micromunicípios, de forma que esses muitas vezes figuram lado a lado com as menores cidades do Norte e do Jequitinhonha/Mucuri – regiões mais carentes de Minas Gerais. Assim sendo, é possível confirmar a hipótese de Ramos e Sousa (1999), que apontam a pequena escala de trabalho das Prefeituras dos micromunicípios como fator estrutural de ineficiência, o que se combina com a pequena capacidade própria de geração de recursos fiscais e a distribuição desigual dos tributos arrecadados na federação brasileira para criar um quadro crônico de paralisia administrativa e abandono da população das menores cidades mineiras.