A QUESTÃO DOS BRASIGUAIOS E O SEU VÍNCULO TRABALHISTA COM A HIDRELÉTRICA DE ITAIPU

Resumo

As relações entre Brasil e Paraguai são extremamente frágeis. A relevância deste trabalho é baseada na compreensão de tal relação, como os atuais conflitos surgiram, como estes países se posicionam em relação aos Brasiguaios, a sua naturalidade e as relações trabalhistas, e a criação da Hidrelétrica de Itaipu, seja quanto a sua construção, seja quanto aos contratos trabalhistas. O objetivo principal é esclarecer as divergências e buscar formas de amenizá-las juridicamente. Porém, é uma questão relevante e atual que, aparentemente ainda não possui respostas conclusivas. Para que o objetivo fosse alcançado, houve a divisão do trabalho em dois capítulos, sendo que o primeiro trata da relação histórica entre o Brasil e o Paraguai, a nacionalidade dos brasiguaios e os conflitos existentes na fronteira. O segundo capítulo destina-se à Hidrelétrica de Itaipu e seus contratos, como os de formação e os trabalhistas, sendo tratadas também as omissões existentes quanto aos contratos trabalhistas assinados pelos Brasiguaios.